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Inspeção a instalações e aparelhos a gás

A salvaguarda da segurança de pessoas e bens torna necessário proceder à manutenção e inspeção das instalações de gás, o que deverá ser realizado por entidades instaladoras e montadoras reconhecidas pela Direcção-Geral de Geologia e Energia.

A responsabilidade pela conservação das instalações de gás e os respectivos encargos recaem sobre os utentes para as partes visíveis da instalação do fogo, incluindo a ventilação e exaustão dos produtos de combustão, e sobre o proprietário ou o condomínio para a parte da instalação das zonas comuns.

Que obrigações tenho em relação à minha instalação?

Os proprietários ou usufrutuários têm o dever de manter a instalação de gás natural em boas condições técnicas e de segurança, tendo a obrigatoriedade de proceder a uma inspeção de 5 em 5 anos para instalações de gás executadas há mais de 20 anos. Para instalações afectas a escolas, restauração, turismo, serviços de saúde e outras, esta periodicidade deve ser de dois em dois anos. Existem igualmente situações em que são necessárias inspeções extraordinárias, nomeadamente:

» Na mudança da titularidade de um contrato de fornecimento ou quando tenha sido celebrado novo contrato;

» Quando tenha havido conversão para a utilização de gás natural;

» Quando tenha havido alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem, nas partes comuns ou no interior dos fogos;

» Quando tenham ocorrido fugas de gás.

Desta inspeção, a realizar por inspetor credenciado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), deverá resultar um certificado de inspeção que deve ser mantido até a próxima inspeção.

Pode complementar a sua informação, visitando o site da ERSE.

Inspeção a instalações e aparelhos a gás

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