Piquete de Emergência

Primeiro e mais importante serviço da Tagusgás, o nosso piquete de emergência é assegurado por técnicos experientes e está disponível 24 horas por dia, 365 dias no ano, para responder a todas as situações de emergência que possam afectar os nossos clientes.

Se suspeitar de fuga de gás ligue de imediato: 800 500 005

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Atendimento a Clientes

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Parque de Negócios do Cartaxo
EN 114-2 – Lote 26 a 29
2070-046 Cartaxo

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Apartado 191
2071-971 Cartaxo

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apoio.a.clientes@tagusgas.pt

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Horário: 10h – 13h30 e das 14h30 – 18h30

Santarém
Morada: Loja do Cidadão / Rua Pedro de Santarém, nº 151, 2000-223 Santarém
Horário: 09h00 – 18h00

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Morada: Avenida do Brasil nº 4, Edifício Navio, Escritório 5, 7300-068 Portalegre
Horário: 10h – 13h30 e das 14h30 – 18h30

Abrantes
Morada: Urbanização dos Plátanos, Lote 1B, Letra M, 2200-025 Abrantes
Horário: 10h – 13h30 e das 14h30 – 18h30

Comunicações Escritas

A Tagusgás garante uma resposta a todas as comunicações escritas nos seguintes prazos*:

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Legislação

» Regulamentos Gás Natural – ERSE

Despacho n.º 1712/2012, 6 de Fevereiro
Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda do gás natural para 2012

Download do documento Diretiva n.º 3/2012, de 06 de janeiro
Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 1.º trimestre de 2012

Decreto-Lei n.º 101/2011
Cria a tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis

Decreto-Lei n.º 102/2011
Cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia

Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2011, 01 de Agosto
Aprova o processo e caléndário de extinção das tarifas reguladas de venda de electricidade e de gás natural a clientes finais e adopta as medidas necessárias à protecção dos  consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis.

Directiva n.º 2/2011. D.R. n.º 142, Série II de 2011-07-26
Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de Abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações

Directiva n.º 1/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012

Decreto-Lei n.º 77/2011, de 20 de Junho
Estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, transpondo a Directiva n.º 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/55/CE, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho.

Decreto-Lei n.º 87/2011, de 18 de Julho
Estabelece o regime aplicável ao reconhecimento e transmissão dos ajustamentos tarifários regulares devidos às entidades reguladas do sector do gás natural.

Despacho n.º 8687/2011. D.R. n.º 122, Série II de 2011-06-28
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012

Despacho n.º 7094/2011. D.R. n.º 90, Série II de 2011-05-10
Procede a alterações às condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas, aprovadas através do Despacho n.º 9178/2008, de 28 de Março

Decreto-Lei n.º 62/2011, de 9 de Maio
O presente decreto-lei estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o bem -estar económico e social da sociedade nos sectores da energia e transportes, transpondo a Directiva n.º 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro.

Despacho n.º 6794/2011. D.R. n.º 84, Série II de 2011-05-02
Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG

Despacho n.º 6094/2011. D.R. n.º 69, Série II de 2011-04-07
Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 2.º trimestre de 2011

Portaria n.º 137/2011, de 5 de Abril
Aprova o Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), adoptando a norma NP EN 1473, «Instalação e equipamentos para gás natural liquefeito — Concepção de instalações terrestres».

Lei n.º 6/2011, de 10 de Março
A presente lei estabelece a criação de um mecanismo de arbitragem necessário no acesso à justiça por parte dos utentes de serviços públicos essenciais. Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.

Despacho n.º 3677/2011. D.R. n.º 39, Série II de 2011-02-24
Estabelece a Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de gás natural, no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efectivamente praticados

Decreto-Lei n.º 12/2008, 26 de Fevereiro
Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais.

Despacho 14669-A, 7/2007, 6 de Julho
Diploma que aprova o Regulamento de Operação das Infra-Estruturas (ROI) para o sector do gás natural.

Portaria 34/2007, 8 de Janeiro
Aprova o regulamento aplicável aos contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso , comercial e das indústrias ligeiras.

Despacho 19624-A/2006, 25 de Novembro
Aprova o Regulamento de Relações Comerciais (RRC), o Regulamento Tarifário (RT), o Regulamento do Acesso às Redes, às Infra-Estruturas e às Interligações (RARII) e o Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS) relativos ao Sistema Nacional de Gás Natural.

Decreto-Lei 140/2006 de 26 de Julho
Estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN).

Decreto-Lei 30/2006 de 15 de Fevereiro
Estabelece as bases gerais da organização e do funcionamento do Sistema Nacional e Gás Natural (SNGN) em Portugal, bem como as bases gerais aplicáveis ao exercício das actividades de recepção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás natural e à organização dos mercados de gás natural.

Portaria 362/2000, 20 de Junho (alterada pela Portaria 690/2001, 10 de Julho)
Aprova os procedimentos aplicáveis às inspecções das instalações e das redes e ramais de gás, bem como proceder à aprovação do estatuto das entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás. Esta portaria sofreu alterações introduzidas pela Portaria 690/2001 de 10 de Junho.

Decreto-Lei 521/99 de 10 de Dezembro
Estabelece as normas relativas ao projecto, execução, abastecimento e manutenção das instalações de gás.

Portaria 361/98, 26 de Junho (alterada pela Portaria 690/2001, 10 de Dezembro)
Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Revoga a Portaria 364/94, de 11 de Junho.

Portaria 386/94, 16 de Junho (alterada pela Portaria 690/2001, 10 de Julho)
Aprova o regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção de redes de distribuição de gases combustíveis. Esta portaria sofreu alterações introduzidas pela Portaria 690/2001 de 10 de Junho.

Portaria 376/94, 14 de Junho
Aprova o regulamento técnico relativo à instalação, exploração e ensaio dos postos de redução de pressão a instalar nos gasodutos de transporte e nas redes de distribuição de gases combustíveis.

Decreto-Lei n.º 232/90, 16 de Julho de 1990
Estabelece os princípios a que deve obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados.

Decreto-Lei n.º 263/89, 17 de Agosto de 1989
Aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como define os grupos profissionais associados à indústria de gases combustíveis.