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Utilização eficiente do Gás Natural

As empresas distribuidoras de gás natural regem a sua atuação por rigorosos princípios de responsabilidade e segurança, zelando pelo cumprimento escrupuloso das normas legais regulamentares aplicáveis a esta atividade.

Conheça a natureza da sua instalação de gás natural e as responsabilidades a ela associadas, de modo a zelar pela sua correta utilização e manutenção.

Responsabilidades do cliente para obter uma melhor eficiência / segurança:

Manter em bom estado de conservação e funcionamento a instalação de gás (considerada a partir da válvula de corte ao fogo, que no caso de moradias é a válvula de corte geral), tubagens, acessórios e restantes equipamentos, incluindo os aparelhos a gás;

Manter em bom estado de conservação as partes comuns da instalação de gás de um edifício coletivo, nomeadamente a coluna montante (considerada desde a válvula de corte ao fogo);

Adotar a regulação dos aparelhos de acordo com a estação do ano;

Utilizar o equipamento de gás de acordo com as especificações do seu manual;

Promover inspeções às instalações de gás sempre que:
• Proceder a quaisquer alterações à instalação, que devem ser sempre realizadas por um instalador credenciado(*);
• A cada três anos, para instalações de gás afetas a edifícios e recintos classificados como utilizações do tipo: III - administrativos; IV - escolares; V - hospitalares; VI - espetáculos e reuniões públicas; VII - hoteleiros e restauração; VIII - comerciais; IX - desportivos e de lazer; X - museus e galerias de arte; XI - bibliotecas e arquivos; XII - industriais, oficinas e armazéns;
• A cada cinco anos, para instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação;
• Como resultado destas inspeções deve ser emitido, por uma entidade inspetora de gás (*), uma declaração de inspeção, comprovando que no local de consumo a instalação de gás (tubagem, acessórios e restantes equipamentos até aparelhos a gás) obedece rigorosamente ao disposto na legislação em vigor. Por lei, estas inspeções são obrigatórias e estão ao encargo do cliente;

Ser fiel depositário do contador, bem como do redutor individual de fogo associado, quando aplicável, sendo responsável pelos prejuízos ou avarias que aqueles sofram, provenientes de causas estranhas ao seu uso normal.

De acordo com o Dec. Lei nº 97/2017 de 10 de Agosto, retificado pela declaração 34/2017 e alterado pela Lei 59/2018 de 21 Agosto.
(*) Consulte a lista de empresas instaladoras e entidades inspetoras credenciadas, emitida pela Direção Geral de Energia e Geologia.

Utilização eficiente do Gás Natural

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